Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013
O Quadro de Referência Estratégico Nacional estabelece o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal, no período 2007-2013 . Apresenta como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses e das portuguesas, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sócio-cultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas.
Estrutura-se em 3 Programas Operacionais Temáticos e 5 Programas Operacionais Regionais para as regiões do Continente:
- Programa Operacional Temático Potencial Humano
Gestor do Programa:Rui Fiolhais
E-mail:info@poph.qren.pt
Visa a promoção das qualificações escolares e profissionais da população portuguesa e a promoção do emprego e da inclusão social, bem como as condições para a valorização da igualdade de género e da cidadania plena.
- Programa Operacional Temático Valorização do Território
Gestora do Programa:Helena Azevedo
E-mail: povt@povt.qren.pt
Visa dotar o país e as suas regiões e sub-regiões de melhores condições de atractividade para o investimento produtivo e de condições de vida para as populações, abrangendo as intervenções de natureza infra-estrutural e de dotação de equipamentos essenciais à qualificação dos territórios e ao reforço da coesão económica, social e territorial.
- Programa Operacional Temático Factores de Competitividade
Gestor do Programa:Nelson de Souza
E-mail: pofc@gabprime.org
Visa estimular a qualificação do tecido produtivo, por via da inovação, do desenvolvimento tecnológico e do estímulo do empreendedorismo, bem como da melhoria das diversas componentes da envolvente da actividade empresarial, com relevo para a redução dos custos públicos de contexto.
- Programa Operacional Regional do Norte
Gestor do Programa:Carlos Lage
E-mail:novonorte@ccdr-n.pt
O Programa Operacional Regional do Norte (ON.2 - O Novo Norte) é um instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal, para o período de programação 2007-2013, financiado exclusivamente pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Este Programa tem a maior dotação financeira dos programas operacionais regionais e apresenta cinco eixos prioritários (para além de um eixo específico, de natureza instrumental, destinado à assistência técnica e financeira à implementação do programa operacional): Competitividade, Inovação e Conhecimento; Valorização Económica de Recursos Específicos; Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial; Qualificação do Sistema Urbano; Governação e Capacitação Institucional.
- Programa Operacional Regional do Centro
Gestor do Programa:Alfredo Marques
E-mail:geral@ccdrc.pt
O Programa Operacional Regional do Centro é um instrumento financeiro, para o período de programação 2007-2013, com aplicação exclusiva à Região Centro, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Este Programa dispõe de uma dotação FEDER de 1,7 mil milhões de euros e apresenta cinco eixos prioritários (para além de um eixo específico, de natureza instrumental, destinado à assistência técnica e financeira à implementação do programa operacional): Competitividade, Inovação e Conhecimento; Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos; Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-Regionais; Protecção e Valorização Ambiental; Governação e Capacitação Institucional.
- Programa Operacional Regional de Lisboa
Gestor do Programa:António Fonseca Ferreira
E-mail:porlisboa@ccdr-lvt.pt
O Programa Operacional Regional de Lisboa é um instrumento financeiro, para o período de programação 2007-2013, que se apresenta e assenta nas grandes recomendações da política de coesão, no desígnio estratégico do QREN, ancorando-se na Estratégia Regional, Lisboa 2020.
Este Programa dispõe de uma dotação FEDER de 306,68 milhões de euros e apresenta três eixos prioritários (para além de um eixo específico, de natureza instrumental, destinado à assistência técnica e financeira à implementação do programa operacional): Competitividade, Inovação e Conhecimento, Sustentabilidade Territorial; Coesão Social.
A Região de Lisboa apresenta uma nova configuração territorial, passando a ser constituída pelas áreas da Grande Lisboa e da Península de Setúbal e por dezoito concelhos banhados pelo Rio Tejo – a norte, a Grande Lisboa , com os concelhos da Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira; a sul, a Península de Setúbal , com os concelhos de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal.
- Programa Operacional Regional do Alentejo
Gestora do Programa:Maria Leal Monteiro
E-mail:expediente@ccdr-a.gov.pt
O Programa Operacional Regional do Alentejo é um instrumento financeiro de política regional, que tem como principal objectivo promover o desenvolvimento, em áreas como a inovação empresarial, crescimento e emprego, regeneração urbana, promoção da coesão social e territorial, qualificação ambiental e valorização do seu território. O Programa tem uma dotação financeira global de 869 milhões de euros financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), sendo composto por 5 eixos prioritários (para além de um eixo específico, de natureza instrumental, destinado à assistência técnica e financeira à implementação do programa operacional): Competitividade, Inovação e Conhecimento; Desenvolvimento Urbano; Conectividade e Articulação Territorial; Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural; Governação e Capacitação Institucional.
- Programa Operacional Regional do Algarve
Gestor do Programa:João Faria
E-mail: geral@ccdr-alg.pt
O Programa Operacional Regional do Alentejo é um instrumento financeiro de política regional, que tem como principal objectivo afirmar o Algarve como região dinâmica, competitiva e solidária no contexto da sociedade do conhecimento. O PO Algarve 21 conta com uma dotação de FEDER de 175 milhões de euros, sendo composto por três Eixos Prioritários (para além de um eixo específico, de natureza instrumental, destinado à assistência técnica e financeira à implementação do programa operacional): a competitividade, inovação e conhecimento; a protecção e qualificação ambiental; a valorização territorial e o desenvolvimento urbano.
Os Programas Operacionais das Regiões Autónomas , apoiados financeiramente pelo FEDER e pelo FSE, são os seguintes:
São também instituídos dois Programas Operacionais de Assistência Técnica ao QREN, com financiamento comunitário assegurado pelo FEDER e pelo FSE ( aprovados pela Comissão Europeia ):
Outros Programas
A Cooperação Territorial Europeia destina-se a reforçar, em articulação com as prioridades estratégicas da União, as intervenções conjuntas dos Estados-Membros em acções de desenvolvimento territorial integrado.
Os vários territórios considerados para as vertentes de cooperação transfronteiriça e transnacional são constituídos, respectivamente, por sub-espaços transfronteiriços e macro-regiões, que beneficiarão, através da cooperação de carácter material ou imaterial, de um aumento da integração e da coesão económica e social em domínios de importância estratégica.
A cooperação na vertente interregional destina-se, por seu turno, a promover sinergias entre os principais actores regionais, nacionais e comunitários da política de coesão, de forma a capitalizar as boas práticas na gestão das intervenções estruturais na Europa e, assim, incrementar a sua eficácia para a concretização das Agendas de Lisboa e Gotemburgo.
Portugal participa nos Programas Operacionais seguintes:
- Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Portugal-Espanha 2007-2013
Autoridade de Gestão: Dirección General de Fondos Comunitarios del Ministerio de Economia
E-mail: dgfondoscomunitarios@sgpg.meh.es
O PO de Cooperação Transfronteiriça Portugal-Espanha tem como objectivo primordial a promoção do desenvolvimento das zonas fronteiriças entre Espanha e Portugal, reforçando as relações económicas e redes de cooperação existentes em 5 áreas específicas: Galiza/Norte de Portugal, Norte de Portugal/Castela e Leão, Centro/Castela e Leão, Alentejo/Centro/Estremadura e Alentejo/Algarve/Andaluzia. Este Programa estrutura-se em 4 eixos prioritários fundamentais: Cooperação e gestão conjunta para o fomento da competitividade e a promoção do emprego; Cooperação e gestão conjunta em ambiente, património e prevenção de riscos; Cooperação e gestão conjunta em ordenamento do território e acessibilidades; Cooperação e gestão conjunta para a integração socio-económica e institucional.
- Programa Operacional de Cooperação Territorial Espaço Atlântico 2007-2013
Autoridade de Gestão: Paulo Gomes, Teresa Lameiras, Armindo Carvalho
E-mail:coop-atlantico@ccdr-n.pt
O PO de Cooperação Territorial da Comissão Europeia, co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), tem como grande objectivo contribuir para a coesão territorial deste espaço, através do reforço da cooperação entre os Estados Membros da União Europeia com fachada atlântica, capaz de gerar progressos concretos em termos do desenvolvimento solidário da economia do conhecimento, da valorização do património e recursos marítimos, da emergência de novos clusters de actividade económica, da promoção das condições de acessibilidade e logística, do desenvolvimento sustentável e do policentrismo.
- Programa Operacional de Cooperação Territorial Espaço Mediterrâneo (MED 2007-2013)
Autoridade Única de Gestão MED: Direction Générale Adjointe des Relations Internationales et des Affaires Européennes
E-mail:aug-med@regionpaca.fr
O PO de Cooperação Transnacional do Espaço Mediterrâneo (MED 2007-2013) , integra como regiões elegíveis portuguesas as NUTS II do Alentejo e do Algarve e, ainda, as regiões da costa mediterrânica de Espanha e da França, bem como a quase totalidade do território de Itália, a Grécia, Chipre, Malta e a Eslovénia.
- Programa Operacional de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-Canárias (MAC 2007-2013)
Autoridade de Gestão:Comunidade Autónoma das Canárias - Viceconsejería de Hacienda y Planificación
E-mail:mercedes.palancar@interreg-mac.org
O Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG III B Açores-Madeira-Canária 2000-2006 constitui uma aposta na cooperação transnacional como elemento de valor para o desenvolvimento integrado das regiões de Açores, Madeira e Canárias e das mesmas com os países limítrofes, e contém as propostas de actuações das regiões do espaço, estruturadas em quatro eixos prioritários (para além de um eixo específico, de natureza instrumental, destinado à assistência técnica e financeira à implementação do programa operacional): Ordenamento territorial e desenvolvimento urbano-rural; Desenvolvimento dos transportes e comunicações, sociedade da informação e I+D; Promoção da cooperação económica e institucional; Valorização e gestão sustentável dos recursos naturais e culturais.
- Programa ESPON2013
Autoridade de Gestão:Ministère de l'Intérieur et de l'Aménagement du Territoire
E-mail: Thiemo.eser@mat.etat.lu
Programa vocacionado para a elaboração de estudos nas áreas do planeamento e de ordenamento do território.
Calendário para Apresentação de Candidaturas ao QREN
Programa Operacional Potencial Humano