No âmbito do Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços de Administração Pública (SIADAP 1), Sua Excelência a Ministra da Cultura, por despacho de 15 de Março de 2010, proferido ao abrigo do disposto no artigo 19.º da Lei nº 66-B/2007, de 28 de Dezembro, decidiu atribuir a distinção de mérito, reconhecendo o desempenho excelente no ano de 2008, aos seguintes serviços e organismos, ordenados alfabeticamente:

• Direcção Regional de Cultura do Algarve;
• Instituto do Cinema e do Audiovisual, IP;
• Secretaria-Geral do Ministério da Cultura.

Esta distinção foi atribuída na sequência de proposta efectuada pelo Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, submetida no âmbito das competências previstas no n.º 3 do artigo 17.º do supra mencionado diploma legal, tendo por base a superação global dos respectivos objectivos e as pontuações alcançadas no apuramento do grau de excelência.

Lisboa, 30 de Março de 2010