SIMPLEX na cultura
Programa prioritário deste Governo, o SIMPLEX, aplicado à área da Cultura, revela-se na definição de uma série de projectos que visam facilitar o acesso de todos os cidadãos ao Conhecimento e à fruição de serviços e bens de índole Cultural.
Colocando as novas tecnologias ao serviço da qualificação dos portugueses, as medidas propostas destinam-se a agilizar formalidades burocráticas e a simplificar processos administrativos tradicionalmente morosos e tantas vezes complexos, quase sempre resultantes em perda de tempo e prejuízo de eficiência, tanto do ponto de vista do público como das instituições.
No que concerne à Cultura, o SIMPLEX assegura novas acessibilidades junto de diversos serviços sob tutela, racionalizando meios e facilitando o quotidiano dos agentes culturais, artistas, programadores e investigadores, bem como da generalidade do público consumidor de oferta cultural, um universo que se pretende cada vez mais alargado. O SIMPLEX afirma-se também como um importante estímulo para a concretização deste objectivo, considerado de primeira linha no quadro das metas definidas pelo Ministério da Cultura.
Programa Simplex 2007
Simplex 2007 Balanço 1º Trimestre
Registo das empresas cinematográficas e audiovisuais
Criar condições para criar e manter actualizado o registo de empresas cinematográficas e audiovisuais regularmente constituídas, legalmente obrigatório para todas as pessoas singulares ou colectivas que tenham por actividade comercial a produção, a distribuição e a exibição, bem como os laboratórios e estúdios de rodagem, dobragem e legendagem e as empresas de equipamento e meios técnicos. A recolha dos elementos necessários a este registo será executada de forma simples, ficando os mesmos desde logo arquivados de forma electrónica e integrados com o sistema interno de gestão de actividade do ICAM (e-Sig). Está prevista a existência de mecanismos de controlo e validação da qualidade da informação, bem como de comunicação com as empresas cinematográficas e audiovisuais do status de recepção dos elementos constantes do registo. Com esta comunicação são as mesmas informadas de eventuais anomalias e/ou necessidade de informação/documentação complementar.
Saiba mais sobre e-registo
Saiba mais sobre e-taxa de exibição
Acessibilidade pública on-line aos serviços prestados pelo IPPAR
Simplificação dos procedimentos relacionados com as áreas da competência do IPPAR, tais como pedidos de licenciamentos diversos, pedidos de classificação e desclassificação de imóveis, marcação de visitas aos serviços dependentes (Imóveis classificados como Património Mundial pela UNESCO) tendo em vista o encurtamento dos prazos de resposta e a diminuição de custos administrativos, quer para o IPPAR, quer em especial para os cidadãos e empresas.
Guichet IPPAR
Gestão electrónica de concursos
Desmaterializar e simplificar os processos relacionados com os concursos de apoio s artes e outras áreas e domínios culturais e disponibilizar on-line informação relativa aos apoios e subsídios, disponíveis e atribuídos, na Cultura. Os procedimentos, designadamente, a submissão e apreciação de candidaturas e a fiscalização dos projectos apoiados, passarão a poder ser efectuados por via electrónica. Esta iniciativa irá ser concretizada em diferentes organismos do Ministério da Cultura: IA; ICAM; Delegações Regionais da Cultura.
Gestão electrónica de apoios - DGA
Programa Território Artes – plataforma de contratação on-line.
Entrada em pleno funcionamento do Programa Território-Artes, oficina virtual criada no âmbito do Instituto das Artes ao serviço da itinerância e da descentralização culturais, permitindo dinamizar a oferta e a procura de produções ou actividades artísticas através do registo, da contratação e do agendamento "on-line" das mesmas, envolvendo nomeadamente os agentes culturais e os municípios.
Território Artes