Resenha Cronológica

Ministros e Secretários de Estado

2005 - XVII Governo Constitucional (12 de Março de 2005)

Órgão: Ministério da Cultura (DL 79/2005, de 15.4)		Cargo: Ministro da Cultura
Titular: José António de Melo Pinto Ribeiro
Nomeação: 30/01/2008 (DPR 15-B/2008, de 30.01)


Órgão: Ministério da Cultura (DL 79/2005, de 15.4)		Cargo: Secretária de Estado da Cultura
Titular: Maria Paula Fernandes dos Santos
Nomeação: 01/02/2008 (DPR 15-D/200, de 01.02)


Órgão: Ministério da Cultura (DL 79/2005, de 15.4)		Cargo: Ministra da Cultura
Titular: Maria Isabel da Silva Pires de Lima
Nomeação: 12/03/2005 (DPR 20/2005, de 12.3)		Exoneração: 30/01/2008 (DPR 15-A/2008, de 30.01)


Órgão: Ministério da Cultura (DL 79/2005, de 15.4)		Cargo: Secretário de Estado da Cultura
Titular: Mário Vieira de Carvalho
Nomeação: 14/03/2005 (DPR 20-B/2005, de 14.3

2004 - XVI Governo Constitucional (17 de Julho de 2004)

Órgão: Ministério da Cultura (DL 215-A/2004 , de 3.9)		Cargo: Ministra da Cultura
Titular: Maria João Espírito Santo Bustorff Silva
Nomeação: 17/07/2004 (DPR 35-E/2004, de 17.7)		Exoneração:13/12/2004(DPR100-A/2004,de13.12)

Órgão: Ministério da Cultura (DL 79/2005, de 15.4)		Cargo: Secretário de Estado dos Bens Culturais
Titular: José Amaral Lopes
Nomeação: 21/07/2004 (DPR 38-A/2004, de 21.7)		Exoneração: 13/12/2004 (DPR 100-A/2004, de 13.12)


Órgão: Ministério da Cultura (DL 79/2005, de 15.4)		Cargo: Secretária de Estado das Artes e Espectáculos
Titular: Teresa Caeiro
Nomeação: 21/07/2004 (DPR 38-A/2004, de 21.7)		Exoneração: 13/12/2004 (DPR 100-A/2004, de 13.12)

2002 - XV Governo Constitucional (6 de Abril de 2002)

Órgão: Ministério da Cultura (DL 120/2002, de 3.5)		Cargo: Ministro da Cultura
Titular: Pedro Manuel da Cruz Roseta
Nomeação: 06/04/2002 (DPR 24-C/2002, de 6.4)		Exoneração: 06/07/2004 (DPR 32-A/2004, de 6.7)


Órgão: Ministério da Cultura (DL 79/2005, de 15.4)		Cargo: Secretário de Estado Ajunto do Ministro da Cultura
Titular: José Amaral Lopes
Nomeação: 08/04/2002 (DPR 24-D/2002, de 8.4)		Exoneração: 06/07/2004 (DPR 32-A/2004, de 6.7)

1999 - XIV Governo Constitucional (25 de Outubro de 1999)

Órgão: Ministério da Cultura (DL 79/2005, de 15.4)		Cargo: Ministro da Cultura
Titular: Manuel Maria Ferreira Carrilho
Nomeação: 25/10/1999 (DPR 199/99, de 25.10)		Exoneração: 12/7/2000 (DPR 33-A/2000, de 12.7)


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura (DL 79/2005, de 15.4)		Cargo: Secretário de Estado da Cultura
Titular: Catarina Vaz Pinto
Nomeação: 28/10/1999 (DPR 199-A/99, de 28/10)


Órgão: Ministério da Cultura (DL 79/2005, de 15.4)		Cargo: Ministro da Cultura
Titular: José Estêvão Cangarato Sasportes
Nomeação: 12/07/2000 (DPR 33-B/2000, de 12.7)		Exoneração: 03/07/2001 (DPR 34-A/2001, de 3.7)


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura (DL 79/2005, de 15.4)		Cargo: Secretário de Estado da Cultura
Titular: João Alexandre do Nascimento Baptista
Nomeação: 27/07/2000 (DPR 35-A/2000, de 27.7 )		Exoneração:


Órgão: Ministério da Cultura (DL 474-A/99, de 8.11)		Cargo: Ministro da Cultura
Titular: Augusto Ernesto Santos Silva
Nomeação: 03/07/2001 (DPR 34-B/2001, de 3.7)		Exoneração: 06/04/2002


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura (DL 474-A/99, de 8.11)		Cargo: Secretário de Estado da Cultura
Titular: José Manuel Conde Rodrigues
Nomeação: 04/07/2001 (DPR 34-F/2001, de 4.7)		Exoneração: 06/04/2002


Órgão: Secretaria de Estado da Comunicação Social (DL 474-A/99, de 8.11)		Cargo: Secretário de Estado da Comunicação Social
Titular: Alberto Arons Braga de Carvalho
Nomeação: 04/07/2001 (DPR 34-F/2001, de 4.7)		Exoneração: 06/04/2002

1995 - XIII Governo Constitucional (28 de Outubro de 1995)

Órgão: Ministério da Cultura (DL 79/2005, de 15.4)		Cargo: Ministro da Cultura
Titular: Manuel Maria Ferreira Carrilho
Nomeação: 28/10/1995 (DPR 80-C/95, de 28.10)		Exoneração: 25/10/1999


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura (DL 296-A/95, de 17.11)		Cargo: Secretário de Estado da Cultura
Titular: Rui Vieira Nery
Nomeação: 30/10/1995 (DPR 85-A/95, de 30.10)		Exoneração: 25/09/1997 (DPR 64-A/97, de 25.9)


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura (DL 42/96, de 7.5)		Cargo: Secretária de Estado da Cultura
Titular: Catarina Vaz Pinto
Nomeação: 25/09/1997 (DPR 64-B/97, de 25.9)		Exoneração: 25/10/1999

1991 - XII Governo Constitucional (31 de Outubro de 1991)

Órgão: Presidência do Conselho de Ministros		Cargo: Primeiro Ministro
Titular: Aníbal António Cavaco Silva
Nomeação: 31/10/1991		Exoneração: 28/10/1995


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura (DL 451/91, de 4.12)		Cargo: Secretário de Estado da Cultura
Titular: Pedro Miguel Santana Lopes
Nomeação: 05/11/1991		Exoneração: 29/12/1994


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura (DL 451/91, de 4.12)		Cargo: Sub-Secretário de Estado da Cultura
Titular: António Costa de Albuquerque de Sousa Lara
Nomeação: 05/11/1991		Exoneração: 11/12/1992


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura (DL 451/91, de 4.12)		Cargo: Sub-Secretário de Estado da Cultura
Titular: Manuel Joaquim Barata Frexes
Nomeação: 12/11/1992		Exoneração: 24/10/1995


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura (DL 106-H/92, de 1.6)		Cargo: Sub-Secretário de Estado Ajunto do Secretário de Estado da Cultura
Titular: Maria José Avilez Nogueira Pinto
Nomeação: 05/11/1991		Exoneração: 11/12/1992

1987 - XI Governo Constitucional (17 de Agosto de 1987)

Órgão: Presidência do Conselho de Ministros		Cargo: Primeiro Ministro
Titular: Aníbal António Cavaco Silva
Nomeação: 17/08/1987		Exoneração: 31/10/1991


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura (DL 2329/87, de 23.9)		Cargo: Secretária de Estado da Cultura
Titular: Maria Teresa Pinto Basto Gouveia
Nomeação: 18/08/1987		Exoneração: 09/01/1990


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura (DL 329/87, de 23.9)		Cargo: Secretário de Estado da Cultura
Titular: Pedro Miguel Santana Lopes
Nomeação: 09/01/1990		Exoneração: 31/10/1991


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura (DL 329/87, de 23.9)		Cargo: Sub-Secretária de Estado da Cultura
Titular: Maria Natália da Silva Correia Guedes
Nomeação: 12/07/1990		Exoneração: 31/10/1991

1985 - X Governo Constitucional (6 de Novembro de 1985)

Órgão: Ministério da Educação e Cultura (DL 497/85, de 17.12)		Cargo: Ministro da Educação e Cultura
Titular: João de Deus Pinheiro
Nomeação: 06/11/1985		Exoneração: 17/06/1987


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura (DL 3/87, de 3.1)		Cargo: Secretária de Estado da Cultura
Titular: Maria Teresa Pinto Basto Gouveia
Nomeação: 08/11/1985		Exoneração: 17/06/1987

1983 - IX Governo Constitucional (9 de Junho de 1983)

Órgão: Ministério da Educação (DL 344-A/83, de 25.7)		Cargo: Ministro da Educação
Titular: António Antero Coimbra Martins
Nomeação: 09/06/1983

1981 - VIII Governo Constitucional (4 Setembro de 1981)

Órgão: Ministério da Educação e Cultura (DL 290/81, de 14.10)		Cargo: Ministro da Cultura e Coordenação Científica
Titular: Francisco Lucas Pires
Nomeação: 04/09/1981		Exoneração: 09/06/1983


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura (DL 290/81, de 14.10)		Cargo: Secretário de Estado da Cultura
Titular: António José Gomes de Pinho
Nomeação: 08/09/1981		Exoneração: 09/06/1983

1981 - VII Governo Constitucional (9 de Janeiro de 1981)

Órgão: Presidência do Conselho de Ministros		Cargo: Primeiro Ministro
Titular: Francisco Pinto Balsemão
Nomeação: 09/01/1981		Exoneração: 14/08/1981


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura (DL 28/81, de 12.2)		Cargo: Secretário de Estado da Cultura
Titular: António Manuel Braz Teixeira
Nomeação: 09/01/1981		Exoneração: 14/08/1981

1980 - VI Governo Constitucional (3 de Janeiro de 1980)

Órgão: Presidência do Conselho de Ministros		Cargo: Primeiro Ministro
Titular: Francisco Sá Carneiro
Nomeação: 03/01/1980


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura (DL 3/80, de 7.2), (DL 59/80, de 3.4) e (DR 19/80, de 26.5)		Cargo: Secretário de Estado da Cultura
Titular: Vasco Pulido Valente
Nomeação: 10/01/1980		Exoneração: 09/01/1981

1979 - V Governo Constitucional (1 de Agosto de 1979)

Órgão: Ministério da Cultura e da Ciência		Cargo: Ministro da Cultura e da Ciência
Titular: Adérito de Oliveira Sedas Nunes
Nomeação: 01/08/1979		Exoneração: 27/12/1979


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura (DL 386/79, de 19.9) e (DL 498-C/79, de 21.12)		Cargo: Secretário de Estado da Cultura
Titular: Hélder Macedo
Nomeação: 07/08/1979		Exoneração: 27/12/1979

1978 - IV Governo Constitucional (22 de Novembro de 1978)

Órgão: Presidência do Conselho de Ministros		Cargo: Primeiro Ministro
Titular: Carlos Alberto da Mota Pinto
Nomeação: 21/11/1978		Exoneração: 11/06/1979


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura (DL 448/78, de 30.12)		Cargo: Secretário de Estado da Cultura
Titular: David Mourão Ferreira
Nomeação: 29/11/1978		Exoneração: 11/06/1979

1978 - III Governo Constitucional (29 de Agosto de 1978)

Órgão: Ministério da Educação e Cultura (DL 300-A/78, de 30.9)		Cargo: Ministro da Educação e Cultura
Titular: Carlos Alberto Lloyd Braga
Nomeação: 29/08/1978		Exoneração: 15/09/1978


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura (DL 300-A/78, de 30.9)		Cargo: Secretário de Estado da Cultura
Titular: Maria Teresa Dória Monteiro Santa Clara Gomes
Nomeação: 07/09/1978		Exoneração: 15/09/1978

1976 - I Governo Constitucional (24 de Julho de 1976)

Órgão: Presidência do Conselho de Ministros		Cargo: Ministro da Educação e Cultura
Titular: Mário Soares
Nomeação: 23/07/1976		Exoneração: 09/12/1977


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura (DL 683-A/76, de 10.9), (DL 340/77, de 19.8)		Cargo: Secretário de Estado da Cultura
Titular: David Mourão Ferreira
Nomeação: 23/07/1976		Exoneração: 09/12/1977

1975 - 6º Governo Provisório (19 de Setembro de 1975 – 23 de Julho de 1976)

Órgão: Ministério da Comunicação Social		Cargo: Ministro da Comunicação Social
Titular: António de Almeida Santos
Nomeação: 19/09/1975		Exoneração: 23/07/1976


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura (DL 683-A/76, de 10.9), (DL 340/77, de 19.8)		Cargo: Secretário de Estado da Cultura
Titular: David Mourão Ferreira
Nomeação: 28/01/1976		Exoneração: 23/07/1976

1975 - 5º Governo Provisório ( 8 de Agosto de 1975 – 12 de Setembro de 1975)

Órgão: Ministério da Comunicação Social		Cargo: Ministro da Comunicação Social
Titular: Jorge Correia Jesuíno
Nomeação:		Exoneração: 12/09/1975

1975 - 4º Governo Provisório (26 de Março de 1975 – 8 de Agosto de 1975)

Órgão: Ministério da Educação e Cultura (DL 687-A/74, de 2.12)		Cargo: Ministro da Educação e Cultura
Titular: José Emílio da Silva
Nomeação: 26/03/1975


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura e Educação Permanente (DL 687-A/74, de 2.12)		Cargo: Secretário de Estado da Cultura e Educação Permanente
Titular: João de Freitas Branco
Nomeação: 04/04/1975


Órgão: Ministério da Comunicação Social (DL 409/75, de 2.8)		Cargo: Ministro da Comunicação Social
Titular: Jorge Correia Jesuíno


1974 - 3 º Governo Provisório (30 de Setembro de 1974 – 26 de Março de 1975)

Órgão: Ministério da Comunicação Social		Cargo: Ministro da Educação e Cultura
Titular: Vitorino Magalhães Godinho
Nomeação: 30/09/1974		Exoneração: 29/11/1974


Órgão: Secretaria de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica (DL 203/74, de 15.5)		Cargo: Secretária de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica
Titular: Maria de Lurdes Belchior
Nomeação: 02/10/1974		Exoneração: 29/11/1974


Órgão: Secretaria de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica (DL 203/74, de 15.5)		Cargo: Ministro da Educação e Cultura
Titular: Vasco dos Santos Gonçalves
Nomeação: 29/11/1974		Exoneração: 04/12/1974


Órgão: Secretaria de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica (DL 203/74, de 15.5)		Cargo: Secretária de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica
Titular: Maria de Lurdes Belchior
Nomeação: 29/11/1974		Exoneração: 04/12/1974


Órgão: Ministério da Educação e Cultura		Cargo: Ministro da Educação e Cultura
Titular: Manuel Rodrigues de Carvalho
Nomeação: 04/12/1974		Exoneração: 26/03/1975


Órgão: Secretaria de Estado da Cultura e Educação Permanente		Cargo: Secretário de Estado da Cultura e Educação Permanente
Titular: João de Freitas Branco
Nomeação: 04/12/1974		Exoneração: 26/03/1975

1974 - 2 º Governo Provisório (17 de Julho de 1974 – 30 de Setembro de 1974)

Órgão: Ministério da Educação e Cultura (DL 203/74, de 15.5)		Cargo: Ministro da Educação e Cultura
Titular: Vitorino Magalhães Godinho
Nomeação: 17/07/1974		Exoneração: 30/09/1974


Órgão: Secretária de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica (DL 203/74, de 15.5)		Cargo: Secretária de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica
Titular: Maria de Lurdes Belchior
Nomeação: 23/07/1974		Exoneração: 30/09/1974

1974 - 1 º Governo Provisório (15 de Maio de 1974 – 10 de Julho de 1974)

Órgão: Ministério da Educação e Cultura (DL 203/74, de 15.5)		Cargo: Ministro da Educação e Cultura
Titular: Eduardo Correia
Nomeação: 15/05/1974		Exoneração: 11/07/1974


Órgão: Secretária de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica (DL 203/74, de 15.5)		Cargo: Secretária de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica
Titular: Maria de Lurdes Belchior
Nomeação: 27/05/1974		Exoneração: 11/07/1974